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[119574]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Estatuto do deputado da Assembleia da República : lei nº 2/95 de 8 de Maio. - Maputo : Assembleia da República, . - [4], 14 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-18|CIDAC
[142186]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Assembleia Nacional Popular
Estatuto dos deputados / Assembleia Nacional Popular. - Bissau : A.N.P.-Célula de Apoio, (Lisboa : Câmara Municipal. - 17, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Parlamentar
Cota: S.C. 77756 V.|BN|142193
[170071]  Show Record 
Estatuto dos deputados : divergências no MpD obrigam adiamento / ALA
In: A semana. - Ano VI, nº 279 (1996), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Assembleia | Parlamentar | Partido político
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[420869]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos deputados : Assembleia Nacional Popular / coord. gráf. António Custódio, José Fidalgo. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, Célula de Apoio, ([Lisboa] : Câmara Municipal de Lisboa, Imprensa Municipal. - 17, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Parlamentar
Cota: 8-36-13-198|BGUC
[166059]  Show Record 

Deputados aprovam os estatutos da concórdia e da discórdia / José Tavares Gomes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, 497/170 (1997), p. 6-7
Descritores: Assembleia nacional | Estatuto do pessoal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[180323]  Show Record 

Deputados não penalizaram aborto e aprovam estatuto de C. R. / António Tavares
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 25 (1993), p. 16
Descritores: Aborto | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[246550]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-2|CIDAC
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